{"id":829,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 937, de 01 de abril de 2002","link_detail_backend":"/norma/829","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2002/829/lei_937-2002.pdf","numero":"937","ano":2002,"esfera_federacao":"M","data":"2002-04-01","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Altera as al\u00edneas G, dos Incisos IV, dos artigos n\u00ba 14 e 15, assim com o Inciso VIII do artigo 33, da Lei n\u00ba 648/97, cria mais 02 cargos comissionados de Assistente I para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, e em consequ\u00eancia , altera o anexo VIII e o organograma que integra a referida Lei.","indexacao":"Altera as al\u00edneas G, dos Incisos IV, dos artigos n\u00ba 14 e 15, assim com o Inciso VIII do artigo 33, da Lei n\u00ba 648/97, cria mais 02 cargos comissionados de Assistente I para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, e em consequ\u00eancia , altera o anexo VIII e o organograma que integra a referida Lei.","observacao":"Projeto de Lei n\u00ba 1090/2002","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2019-05-09T13:35:18.145839-03:00","data_ultima_atualizacao":"2019-05-09T13:35:18.181150-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[21],"autores":[]}