{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "78", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Caput do art. 59 da LOM e Revoga seu paragrafo \u00fanico"}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/plom_028-19.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 132, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO - RO"}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "S\u00f3stenes Silva", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Federal L\u00facio Ant\u00f4nio Mosquini."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao m\u00e9dico Dr. Motoo Yoshikawa."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "S\u00f3stenes Silva", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Senhor Eug\u00eanio Odilon Ribeiro Junior."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "2913", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/plo_2913-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 011 de 18 de dezembro de 2017."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "2914", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Institui o fundo de Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados - FRBL, disp\u00f5e sobre seus objetivos, constitui\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "2847", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/plo_2847-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura De Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no Valor De (Oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2019", "numero": "2848", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3/2848-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional, especial por super\u00e1vit financeiro por recursos vinculados a receita, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e por anula\u00e7\u00e3o  parcial de dota\u00e7\u00e3o  no valor de (dois milh\u00f5es, quatorze mil, cento e cinco reais e setenta centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "2849", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4/plo_2849-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura De Cr\u00e9dito Adicional Especial Por Super\u00e1vit Financeiro No Valor De (Duzentos E Sessenta E Sete Mil Quinhentos E Dezessete Reais E Dezenove Centavos), E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "2850", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/plo_2850-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura De Cr\u00e9dito Adicional, Especial Por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no Valor De (Hum milh\u00e3o,  quinhentos e noventa e tr\u00eas mil , quinhentos e  trinta reais e noventa e cinco centavos), e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "2851", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/plo_2851-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, Anula\u00e7\u00e3o  Parcial de dota\u00e7\u00e3o e Recursos vinculados a receita no valor de ( duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "2852", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/plo_2852-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre A Altera\u00e7\u00e3o Qualitativa Do Or\u00e7amento Vigente Atrav\u00e9s Da Transposi\u00e7\u00e3o De Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua O Artigo 167, Vi, Cf/88, No Valor De (Dois Milh\u00f5es, Oitocentos E Trinta E Cinco Mil, Duzentos E Cinquenta E Quatro Reais E Trinta E Oito Centavos E Da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "2853", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/plo_2853-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o no valor de (quatro milh\u00f5es, novecentos e noventa e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e dois reais  e  trinta e um centavos)  e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "2854", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/plo_2854-2019_XdSW1Vs.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia  no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pimenta Bueno."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "2855", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/plo_2855-2019.pdf", "ementa": "Acrescentam os Arts 54-A e 54-B a Lei n\u00ba 2.188 de 31 de mar\u00e7o de 2016, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pimenta Bueno."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "2856", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/plo_2856-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2297/2017, j\u00e1 alterada pelas Leis Municipais n\u00bas 2324/2017, 2358/2017, 2450/2018 e 2470/2018, que disp\u00f5e sobre a  Estrutura O Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Pimenta Bueno."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "2857", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00f3stenes Silva", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/2.857-2019.docx", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2321, de 02 de outubro de 2017."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "2858", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Adail", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/plo_2858-2019.pdf", "ementa": "Reconhece como Entidade de Utilidade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pimenta Bueno a ASPROLI  44  - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Linha 44."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "2859", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/plo_2859-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei municipal n\u00ba 1380/2007, estabelecendo o Piso Salarial em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008 altera a tabela do Anexo - 1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "2860", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/plo_2860-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Superavit Financeiro, por Recurso Vinculado a Receita, por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e Suplementar por Recurso Vinculado a Receita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "2861", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/plo_2861-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por recurso Vinculado a Receita e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "2863", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Tobias", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/plo_2863-2019.pdf", "ementa": "Institui o dia do Surdo no munic\u00edpio de Pimenta Bueno-RO"}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "2864", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Tuca", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/plo_2486-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos eliminadores/bloqueadores de ar, nas tubula\u00e7\u00f5es do sistema individual e fornecimento de \u00e1gua, no Munic\u00edpio de Pimenta Bueno-RO."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "2865", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.385/2007 de 16 de outubro de 2007 - plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o Geral"}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "2866", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional  Especial por Super\u00e1vit Financeiro, Especial por Recurso Vinculado a Receita, Especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "2867", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/plo_2867-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "2868", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Tobias", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/plo_2868-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede P\u00fablica Municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pimenta Bueno - RO."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "2869", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Pimenta Bueno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "2870", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/plo_2870-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doa\u00e7\u00e3o, um terreno urbano ao estado de Rond\u00f4nia, destinada a Constru\u00e7\u00e3o do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Rond\u00f4nia."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "2871", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes de estabelecimentos de ensino p\u00fablico e particular, em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, autarquia e fundamental do munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "2872", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/plo_2872-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de  Pimenta Bueno a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o munic\u00edpio de Cacoal/RO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado \u00e0 quente - CBUQ."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "2873", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/plo_2873-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito  Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.\r\n(Destinados a Suplementar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de 187.500,00,  cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "2874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/plo_2874-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito adicional  Especial, por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n( Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo, no valor de 2066,14)"}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "2875", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/plo_2875-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\r\n(Totalizando o valor de R$ 165.019,78 cento e sessenta e cinco mil e dezenove reais e setenta e oito centavos, destinados a suplementar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - SEMEC)"}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "2876", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/plo_2876-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a suplementar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 outras Secretaria Provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "2877", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/plo_2877-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, valor de R$ 1.525,91 (hum mil, quinhentos e vinte cinco reais e noventa e um centavo), destinados a suplementar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "2878", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/plo_2878-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 648 de 24 de dezembro de 1997."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "2879", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Tuca", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/plo_2879-2019.pdf", "ementa": "Dar nome a Rua Projetada n\u00ba 02\" no Distrito Itaporanga, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "2880", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/plo_2880-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional por Reformula\u00e7\u00e3o Administrativa (ART. 167, VI, da CF/88), Transposi\u00e7\u00e3o por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "2881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/plo_2881-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional por reformula\u00e7\u00e3o Administrativa (Art. 167, VI, da CF/88), Transposi\u00e7\u00e3o por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "2882", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/plo_2882-2019.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1669/2011 de 12 de abril de 2011."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "2883", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00f3stenes Silva", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/plo_2883-2019.pdf", "ementa": "Reconhece como entidade de Utilidade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pimenta Bueno - RO a  Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Bem - AADB."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "2884", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/plo_2884-2019.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, relativo a D\u00e9bitos Inscritos ou n\u00e3o na D\u00edvida Ativa do munic\u00edpio de Pimenta Bueno - RO"}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "2885", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/46/plo_2885-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 2451/GP/2018, que d\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o do Demonstrativo VII - Estimativa e Compensa\u00e7\u00e3o da Ren\u00fancia de Receita do Ano de 2019 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "2886", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/plo_2886-2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es e estabelece Normas e Procedimentos."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "2887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/plo-2887-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de dota\u00e7\u00e3o  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "2888", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/plo_2888-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da \u00c1guas de Pimenta, a receber doa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio  ao Centro de Atendimento \u00e0s Pessoas Especiais - CENAPE  e a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente dos Idosos de Pimenta Bueno ABIPB."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "2889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/plo_2889-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel P\u00fablico do munic\u00edpio de Pimenta Bueno-RO, para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente dos Idosos de Pimenta Bueno - RO - ABIPB."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "2890", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/plo_2890-2019.pdf", "ementa": "Alteram-se as Observa\u00e7\u00f5es do Anexo III, da Tabela 3 da Lei Municipal n\u00ba 2.344/2017, de 10 de Novembro de 2017."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "2891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/plo_2891-2019.pdf", "ementa": "Estabelece medidas visando proporcionar a acessibilidade de pessoa surda ou com defici\u00eancia auditiva a cargo ou emprego provido por concurso p\u00fablico, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com demais candidatos"}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "2892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/plo_2892-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no valor de 1.900,00 (mil e novecentos reais), destinados a suplementar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal Assist\u00eancia Social e Trabalho - SEMAST e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "2893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/plo_2893-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no valor de 143.377,46  (cento e quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), destinados a suplementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o - SEMAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "2894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/plo_2894-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais por Super\u00e1vit Financeiro, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "2895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/plo_2895-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Recurso Vinculado \u00e0 Receita e Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "2896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/plo_2896-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e Recurso Vinculado a Receita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "2897", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexandre Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/plo-2897-2019.pdf", "ementa": "Dar nome a conhecida Rua Capit\u00e3o Pisa Flores no loteamento Parque  dos Ip\u00eas, neste munic\u00edpio"}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "2898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/plo_2898-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura do Cr\u00e9dito Adicional Especial e Suplementar  por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 298.174,48 (Duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centos), destinados a Suplementar as Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "2899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/plo_2899-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "2900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/plo_2900-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.508/2019, que da Substitui\u00e7\u00e3o do Demonstrativo VII - Estimativa e Compensa\u00e7\u00e3o da Renuncia de Receita do ano de 2019 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "2901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.942/2013 de 17 de outubro de 2013"}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "2902", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/plo_2.902-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, estabelece as metas e riscos fiscais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "2903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/plo_2.903-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, para os exerc\u00edcios financeiros de 2020 e 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "2904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/plo_2904-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o totalizando o valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), destinados a suplementar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "2905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/plo_2905-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais), destinados a suplementar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias,  e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "2906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/plo_2906-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "2907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/plo_2907-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Recurso Vinculado a receita e por anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "2908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/plo_2908-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais, Especial e Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "2909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/plo_2909-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.514 de 20 de agosto de 2019"}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "2910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/plo_2910-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por recurso vinculado a receita no valor de duzentos e cinquenta mil reais, destinados a suplementar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "2911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de um mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos, destinados a suplementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Geral -  SEMAD."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "2912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/plo_2912-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Recurso Vinculado \u00e0 Receita, no valor de seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "2915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/2.915-2019.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e por Anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "2916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/plo_2.916-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "2917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/plo_2917-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.969 de 17 de Dezembro de 2013."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "2918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/plo_2918-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "2919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/plo_2919-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1539/2019."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "2920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/plo_2920-2019.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pimenta Bueno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "2921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/plo_2921-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional, por super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "2922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pimenta Bueno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "2923", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana de uso comum e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "2924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Recurso Vinculado \u00e0 Receita e Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "2925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o no valor de treze mil reais, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho - Semast e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "2926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "2927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/plo_2927-2019.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL  N\u00ba 1.969 DE 17 DE DEZEMBRO D 2013."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "2928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/plo_2928-2019.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa  do Or\u00e7amento - Programa da Prefeitura do Munic\u00edpio de Pimenta Bueno para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "2929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/plo_2929-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  Abertura de Credito Adicional Especial  por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o  no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) destinados a suplementar as dota\u00e7\u00f5es  or\u00e7ament\u00e1ria do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social - FMAS e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "2930", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por recurso Vinculado \u00e0 receita e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "2931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o,  no valor de R$ 35.202,55 (trinta e cinco mil, duzentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "2932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 135.134,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais), e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "2933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Total de Dota\u00e7\u00e3o , no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), destinados a suplementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "2934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o parcial de Dota\u00e7\u00e3o totalizando o valor de R$ 4.108,85(quatro mil, cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), destinados a suplementar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da SEMAGRI, conforme e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "2935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, a oferecer  garantias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "2936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 012 de 14 de Dezembro de 1983."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "2937", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens Inserv\u00edveis ou de Recupera\u00e7\u00e3o Antiecon\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "2938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), destinado a suplementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico AR-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( EDI\u00c7\u00c3O 1848 - AROM)"}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "2939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar com encargos \u00e1rea para a Empresa E. J. Construtora Ltda."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "2940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "2941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "2942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTA BUENO."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "2943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 203.831,96 (duzentos e trez mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "2944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o Total e Parcial de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 198.830,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e trinta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "2945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o parcial de Dota\u00e7\u00e3o totalizando o valor de R$ 494,10 (quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "2946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeira, totalizando o valor de R$ 762,40 ( Setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "2947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 13.589,00 (treze mil, quinhentos e oitenta e nove reais), e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "2948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arismar Araujo de Lima", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO  DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PMAQ) REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "541", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/pr_541-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes de n\u00edvel superior no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pimenta Bueno\u2013RO."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "542", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CES - Especial", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/", "ementa": "Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 05 de novembro de 2018, j\u00e1 alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 10 de dezembro de 2018, que Constitui Comiss\u00e3o Especial com a Finalidade de Apurar a Real Situa\u00e7\u00e3o Financeira do munic\u00edpio de Pimenta Bueno-RO."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "543", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jordana", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/pr_543-2019.pdf", "ementa": "Altera o art. 103 do Regimento Interno que regulamenta o dia e hor\u00e1rio das realiza\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Pimenta \r\nBueno-RO."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "544", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/pr_544-2019.pdf", "ementa": "Institui o novo Regime de Adiantamento de Fundos do Poder Legislativo, Revogando-se a Resolu\u00e7\u00e3o n 515/2018"}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "545", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/pr_545-2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Inciso II, do art. 39 e ao art. 208, Caput, adicionando os Incisos I e II, revogando-se os par\u00e1grafos, revoga-se o art. 209, incisos e par\u00e1grafos, e cria-se os artigos 208-A,  208-B e 208-C  do Regimento Interno para instituir o procedimento de julgamento das contas do munic\u00edpio de Pimenta Bueno - RO."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PREO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a  Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Frente Parlamentar  para garantir acesso gratuito \u00e0 pessoa com defici\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.pimentabueno.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/emenda_26-2016.pdf", "ementa": "Altera o art. 161 da Lei Org\u00e2nica , Garantindo o Acesso a Pessoa com defici\u00eancia a eventos culturais e esportivos."}]}