Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2019

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Parecer Projeto de Decreto Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Requerimento Subemenda Substitutivos

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ DDH - Defesa dos Direitos Humanos EDP - Ética e Decoro Parlamentar ESAS - Educação, Saúde e Assistência social FFC - Fiscalização Financeira e Controle. FO - Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência - GPRES JR - Justiça e Redação OSPAP - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Plenário - PLEN Procuradoria da Câmara - PRC Protocolo - PROT Secretaria das Comissões - SCOM Secretaria Legislativa - SLEGIS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Elaboração de Emendas Lei Publicada Matéria apresentada em Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Jurídico Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Solicitado pedido de Vistas Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alexandre Oliveira Arismar Araujo de Lima - Prefeito Arquivo - ARQ CES - Especial DDH - Defesa dos Direitos Humanos Dina da Maderon EDP - Ética e Decoro Parlamentar ESAS - Educação, Saúde e Assistência social FFC - Fiscalização Financeira e Controle. FO - Finanças e Orçamento Frente Parlamentar para garantir acesso gratuito à pessoa com deficiência Gabinete da Prefeitura - GPREF Gabinete da Presidência - GPRES Jordana José Pedro das Neves JR - Justiça e Redação Procuradoria da Câmara - PRC Marquinhos do Cristal Mesa Diretora OSPAP - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Paulo Adail Paulo Danone Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEM Protocolo - PROT Sandro Tuca Secretaria das Comissões - SCOM Secretaria Legislativa - SLEGIS Sérgio Tobias Sidnei da Planalto Sóstenes Silva Sóstenes Silva - Prefeito

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