Lei Ordinária nº 1.298, de 15 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1298
Ano
2006
Data
15/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1282/2006, de 26 de julho de 2006, que instituiu a gratificação de produtividade no âmbito da secretária Municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1282/2006, de 26 de julho de 2006, que instituiu a gratificação de produtividade no âmbito da secretária Municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Observação
Projeto de lei ordinária 1489/2006
Assuntos
- Estrutura organizacional
- Remuneração, salário, vencimento, auxílios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.282, de 26 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica