Lei Ordinária nº 2.780, de 17 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2780
Ano
2021
Data
17/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Alteração do Anexo X da Lei Municipal nº 2.575 de 23 de dezembro de 2019.
Indexação
19/08/2021 Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/466208DF/03AGdBq26bQbCTCbPDRoBasuuN2pWThUklJT9gbejZeg_ajTBml3xTikPhEICZv4IuBKKQ… 1/2
QUADRO DE CARGOS - ANEXO X
Descrição dos Cargos e Funções Valor GP SEMPLAN SEMFAZ SEMUSP SEMAGRI SEMEC SEMAST SEMSAU TOTAL
Prefeito 16.400,00 0
Vice Prefeito 11.200,00 0
Procurador Geral 11.000,00 1 1
Controlador Geral 11.000,00 1 1
Secretario 6.000,00 1 1 1 1 1 1 1 7
Chefe de Gabinete 6.000,00 1 1
Corregedor 6.000,00 1 1
Assessor(a) de Gestão de Governo 6.000,00 1 1
Contador Geral 6.000,00 1 1
Assessor (a) Técnico I 4.500,00 2 1 3
Assessoria Executiva 4.000,00 1 1
Superintendência 4.000,00 1 4 2 7
Supervisão de Projetos Topográficos 3.512,00 1 1
Assessor Especial do Gabinete do Prefeito 3.500,00 1 1
Assessoria de Obras e Serviços 3.500,00 1 1
Assessoria Especial I 3.000,00 1 1
Diretor de Central 3.000,00 1 2 5 2 1 2 2 1 16
Ouvidor 2.700,00 1 1
Pregoeiro 2.700,00 1 1
Assessor (a) Técnico de Convênios e Prestação de Contas 2.700,00 1 1
Assessor (a) Técnico II 2.700,00 1 1 1 1 4
Presidente da CPL 2.700,00 1 1
Coordenador 2.500,00 2 4 2 1 2 2 4 17
Assessor (a) de Enfermagem do Hospital Ana Neta 2.500,00 1 1
Assessor (a) de Prestação de Contas e Acompanhamento dos Convênios 1.800,00 1 1
Coordenador (a) Adjunto de Projetos 1.800,00 1 1
Assessor(a) de Análise Processos 1.800,00 1 1
Assessor (a) do Cad-Único 1.800,00 1 1
Assessor (a)Técnica III 1.800,00 2 2 1 5
Diretor de Departamento 1.754,00 2 4 2 1 1 7 17
Gerente do Abrigo 1.500,00 1 1
Gerente de Centro 1.500,00 1 2 6 9
Diretor de Divisão 1.200,00 3 2 8 1 4 8 2 3 31
Assessor(a) Técnica IV 1.100,00 1 1 3 1 4 1 11
TOTAL 22 16 33 12 10 17 13 25 148
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.780-2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 2.780/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
FAZ SABER que a CÂMARA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO RO aprovou e eu sanciono a seguinte.
LEI
Art. 1º Altera o anexo X da Lei Municipal nº 2.575 de 23 de dezembro de 2019 que passa a vigorar conforme anexo desta lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:466208DF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 19/08/2021. Edição 3033
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
19/08/2021 Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/466208DF/03AGdBq26bQbCTCbPDRoBasuuN2pWThUklJT9gbejZeg_ajTBml3xTikPhEICZv4IuBKKQ… 2/2
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/466208DF/03AGdBq26bQbCTCbPDRoBasuuN2pWThUklJT9gbejZeg_ajTBml3xTikPhEICZv4IuBKKQ… 1/2
QUADRO DE CARGOS - ANEXO X
Descrição dos Cargos e Funções Valor GP SEMPLAN SEMFAZ SEMUSP SEMAGRI SEMEC SEMAST SEMSAU TOTAL
Prefeito 16.400,00 0
Vice Prefeito 11.200,00 0
Procurador Geral 11.000,00 1 1
Controlador Geral 11.000,00 1 1
Secretario 6.000,00 1 1 1 1 1 1 1 7
Chefe de Gabinete 6.000,00 1 1
Corregedor 6.000,00 1 1
Assessor(a) de Gestão de Governo 6.000,00 1 1
Contador Geral 6.000,00 1 1
Assessor (a) Técnico I 4.500,00 2 1 3
Assessoria Executiva 4.000,00 1 1
Superintendência 4.000,00 1 4 2 7
Supervisão de Projetos Topográficos 3.512,00 1 1
Assessor Especial do Gabinete do Prefeito 3.500,00 1 1
Assessoria de Obras e Serviços 3.500,00 1 1
Assessoria Especial I 3.000,00 1 1
Diretor de Central 3.000,00 1 2 5 2 1 2 2 1 16
Ouvidor 2.700,00 1 1
Pregoeiro 2.700,00 1 1
Assessor (a) Técnico de Convênios e Prestação de Contas 2.700,00 1 1
Assessor (a) Técnico II 2.700,00 1 1 1 1 4
Presidente da CPL 2.700,00 1 1
Coordenador 2.500,00 2 4 2 1 2 2 4 17
Assessor (a) de Enfermagem do Hospital Ana Neta 2.500,00 1 1
Assessor (a) de Prestação de Contas e Acompanhamento dos Convênios 1.800,00 1 1
Coordenador (a) Adjunto de Projetos 1.800,00 1 1
Assessor(a) de Análise Processos 1.800,00 1 1
Assessor (a) do Cad-Único 1.800,00 1 1
Assessor (a)Técnica III 1.800,00 2 2 1 5
Diretor de Departamento 1.754,00 2 4 2 1 1 7 17
Gerente do Abrigo 1.500,00 1 1
Gerente de Centro 1.500,00 1 2 6 9
Diretor de Divisão 1.200,00 3 2 8 1 4 8 2 3 31
Assessor(a) Técnica IV 1.100,00 1 1 3 1 4 1 11
TOTAL 22 16 33 12 10 17 13 25 148
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.780-2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 2.780/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
FAZ SABER que a CÂMARA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO RO aprovou e eu sanciono a seguinte.
LEI
Art. 1º Altera o anexo X da Lei Municipal nº 2.575 de 23 de dezembro de 2019 que passa a vigorar conforme anexo desta lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:466208DF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 19/08/2021. Edição 3033
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
19/08/2021 Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/466208DF/03AGdBq26bQbCTCbPDRoBasuuN2pWThUklJT9gbejZeg_ajTBml3xTikPhEICZv4IuBKKQ… 2/2
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
Observação
A indexação é utilizada apenas para agilidade e rapidez na localização dos documentos, por gentileza considerar o texto original da Lei Anexada.
(Projeto de Lei Ordinária 3.200/2021)
(Projeto de Lei Ordinária 3.200/2021)
Assuntos
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica