Lei Ordinária nº 3.354, de 06 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3354
Ano
2024
Data
06/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2024
Veículo de Publicação
Cinde Rondônia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 3.354, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23
DE DEZEMBRO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei,
FAZ SABER que a CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO
- RO, aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º Altera o padrão 4, da Tabela II, do Anexo I, da Lei Municipal nº
2.844, de 23 de dezembro de 2021, que passa a vigorar conforme padrão
anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 06 de fevereiro de 2024.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Protocolo 11814
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 23
DE DEZEMBRO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei,
FAZ SABER que a CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO
- RO, aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º Altera o padrão 4, da Tabela II, do Anexo I, da Lei Municipal nº
2.844, de 23 de dezembro de 2021, que passa a vigorar conforme padrão
anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 06 de fevereiro de 2024.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Protocolo 11814
Observação
A indexação é utilizada apenas para agilidade e rapidez na localização dos documentos, por gentileza considerar o texto original da Lei Anexada.
Projeto de Lei Ordinária nº 3.803/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 3.803/2024.
Assuntos
- Estrutura organizacional
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
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Anexos Norma Jurídica