Lei Ordinária nº 3.199, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3199
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2023
Veículo de Publicação
Cinde Rondônia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23
DE DEZEMBRO DE 2021.
Art. 1º Altera o Padrão 6, da Tabela II, do Anexo II da Lei Municipal
nº 2.844, de 23 de dezembro de 2021, que passa a vigorar conforme o
anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno - RO, 17 de agosto de 2023.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
ANEXO II - SAÚDE
TABELA II
Protocolo 3855
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 23
DE DEZEMBRO DE 2021.
Art. 1º Altera o Padrão 6, da Tabela II, do Anexo II da Lei Municipal
nº 2.844, de 23 de dezembro de 2021, que passa a vigorar conforme o
anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno - RO, 17 de agosto de 2023.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
ANEXO II - SAÚDE
TABELA II
Protocolo 3855
Observação
A indexação é utilizada apenas para agilidade e rapidez na localização dos documentos, por gentileza considerar o texto original da Lei Anexada.
Projeto de Lei Ordinária nº 3.637/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 3.637/2023.
Assuntos
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica