Lei Ordinária nº 538, de 01 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
538
Ano
1995
Data
01/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/09/1995
Veículo de Publicação
Jornal o Estadão
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do caput do artigo 3° da Lei n°184-1990 de 24 de Abril de 1990.
Indexação
Altera a redação do caput do artigo 3° da Lei n°184-1990 de 24 de Abril de 1990. (Cria o cargo comissionado de motorista de Gabinete do Prefeito Municipal).
Observação
projeto de lei ordinária 653/1995
Assuntos
- Estrutura organizacional
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 184, de 24 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica