Lei Ordinária nº 974, de 19 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
974
Ano
2002
Data
19/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria função gratificada para os servidores escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Indexação
Cria função gratificada para os servidores escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Observação
Projeto de Lei Ordinária 1129/2002
Assuntos
- Educação
- Estrutura organizacional
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.017, de 06 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica