Lei Ordinária nº 1.105, de 31 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1105
Ano
2004
Data
31/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 648/97, de 24 de dezembro de 1997, já alterada pela Lei 1.007/03 de 26 de julho de 2003 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre alteração da Lei nº 648/97, de 24 de dezembro de 1997, já alterada pela Lei 1.007/03 de 26 de julho de 2003 e dá outras providências.
Observação
Projeto de Lei nº 1281/2004
Assuntos
- Estrutura organizacional
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 648, de 24 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica