Lei Ordinária nº 1.494, de 02 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1494
Ano
2008
Data
02/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 1380/2007, de 08/10/2007, alterando o "caput" do art. 35 e seu § 1º, acrescentando-lhe o § 4º; modifica o artigo 45 e acrescenta os §§ 1º e 2º, ao artigo 78, transformando o seu parágrafo único em § 3º, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 1380/2007, de 08/10/2007, alterando o "caput" do art. 35 e seu § 1º, acrescentando-lhe o § 4º; modifica o artigo 45 e acrescenta os §§ 1º e 2º, ao artigo 78, transformando o seu parágrafo único em § 3º, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.380, de 10 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica