Lei Ordinária nº 1.380, de 10 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1380
Ano
2007
Data
10/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2007
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno-RO estabelece normas gerais de enquadramento; institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno-RO estabelece normas gerais de enquadramento; institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Observação
projeto de lei ordinária 1586/2007
Assuntos
- Estrutura organizacional
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 149, de 30 de agosto de 1989
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 650, de 08 de janeiro de 1998
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.084, de 03 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.395, de 09 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.494, de 02 de novembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.550, de 03 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.583, de 04 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.666, de 30 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.692, de 15 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.823, de 06 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.900, de 10 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.979, de 13 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.039, de 29 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.087, de 11 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.108, de 06 de maio de 2015
Acrescenta o
Lei Ordinária nº 2.154, de 15 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.185, de 30 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.191, de 04 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.197, de 20 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.204, de 25 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.584, de 03 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.601, de 19 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.844, de 23 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica