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Lei Ordinária nº 149, de 30 de agosto de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

149

Ano

1989

Data

30/08/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/09/1989

Veículo de Publicação

Jornal Centro Sul

Data Fim Vigência

11/07/1991

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_149-1989.pdf

Ementa

Reorganiza a Estrutura do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno, cria a tabela de empregos, cargos e salários, Institui o Regime Jurídico e dá outras providências.

Indexação

estrutura executivo municipal tabela empregos salários cargos regime jurídico

Observação

projeto de lei ordinária 192/1989

Assuntos

  • Estrutura organizacional

Normas Relacionadas

Reeditada com alteração pelo(a)  Lei Ordinária nº 169, de 06 de março de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 182, de 06 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 183, de 06 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 184, de 24 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 185, de 24 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 204, de 29 de julho de 1990
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 228, de 28 de setembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 276, de 05 de junho de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 287, de 04 de julho de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 288, de 11 de julho de 1991
Acrescenta o  Lei Ordinária nº 347, de 26 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 361, de 29 de julho de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 436, de 09 de agosto de 1993
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 529, de 06 de julho de 1995
Norma correlata  Lei Ordinária nº 625, de 03 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 735, de 29 de janeiro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 753, de 31 de maio de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 798, de 03 de novembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 799, de 05 de novembro de 1999
Norma correlata  Lei Ordinária nº 862, de 03 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.380, de 10 de outubro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.385, de 16 de outubro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.386, de 16 de outubro de 2007
 

Anexos Norma Jurídica



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