Lei Ordinária nº 288, de 11 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
288
Ano
1991
Data
11/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
11/07/1991
Veículo de Publicação
Jornal Folha Pimentense
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o § 4º do artigo 37 da Lei nº 182/1990 de 06/04/90 e dispõe sobre a reorganização da estrutura do poder executivo de Pimenta Bueno e dá outras providências.
Indexação
§ 4º do artigo 37 da Lei nº 182/1990 de 06/04/90 e dispõe sobre a reorganização da estrutura do poder executivo
Observação
projeto de lei ordinária 350/1991
Assuntos
- Estrutura organizacional
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 149, de 30 de agosto de 1989
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 182, de 06 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica