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Lei Ordinária nº 1.386, de 16 de outubro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1386

Ano

2007

Data

16/10/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1386-2007.pdf

Ementa

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Saúde
da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno-RO;estabelece normas gerais de enquadramento; institui
tabela de vencimentos e dá outras providências. (PCCV)

Indexação

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Saúde
da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno-RO;estabelece normas gerais de enquadramento; institui
tabela de vencimentos e dá outras providências. (PCCV)

Observação

projeto de lei ordinária 1596/2007

Assuntos

  • Estrutura organizacional

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 149, de 30 de agosto de 1989
Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.084, de 03 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.395, de 09 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.493, de 02 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.583, de 04 de janeiro de 2010
Acrescenta o  Lei Ordinária nº 1.621, de 12 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.666, de 30 de março de 2011
Acrescenta o  Lei Ordinária nº 1.727, de 08 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.909, de 02 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.988, de 01 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.992, de 14 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.066, de 19 de novembro de 2014
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.081, de 16 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.108, de 06 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.129, de 17 de julho de 2015
Acrescenta o  Lei Ordinária nº 2.154, de 15 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2183-A, de 03 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.191, de 04 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.197, de 20 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.276, de 24 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.594, de 04 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.605, de 24 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.707, de 21 de dezembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.844, de 23 de dezembro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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