Lei Ordinária nº 1.551, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1551
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2009
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a gratificação de incentivo à educação aos profissionais do quadro efetivo, com função administrativa ou de apoio lotados na SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e cultura.
Indexação
Cria a gratificação de incentivo à educação aos profissionais do quadro efetivo, com função administrativa ou de apoio lotados na SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e cultura.
Observação
Projeto de Lei nº 1781/2009
Assuntos
- Educação
- Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.629, de 15 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.631, de 22 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica