Lei Ordinária nº 1.631, de 22 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1631
Ano
2010
Data
22/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal 1.551/2009 de 03 de setembro de 2009. Que criou a gratificação de incentivos a Educação aos profissionais do quatro efetivo, com função administrativa ou de apoio lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
Indexação
Revoga a Lei Municipal 1.551/2009 de 03 de setembro de 2009. Que criou a gratificação de incentivos a Educação aos profissionais do quatro efetivo, com função administrativa ou de apoio lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
Observação
Projeto de Lei nº 1869/2010
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.551, de 03 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica