Lei Ordinária nº 171, de 06 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
171
Ano
1990
Data
06/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1990
Veículo de Publicação
Jornal Folha Pimentense
Data Fim Vigência
06/04/1990
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica o artigo 17 da lei 149/90, de 30 de agosto de 1.989, quando a lotação de empregos e dá outras providências.
Indexação
lotação empregos tabela salários lei 149/90
Observação
projeto de lei ordinária 226/1990
Assuntos
- Estrutura organizacional
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 183, de 06 de abril de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.017, de 06 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.031, de 10 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica