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Lei Ordinária nº 1.031, de 10 de dezembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1031

Ano

2003

Data

10/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1031-2003.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno, estabelece os quantitativos de cargos, define os vencimentos, e dá outras providências.

Indexação

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno, estabelece os quantitativos de cargos, define os vencimentos, e dá outras providências. PCCV

Observação

Projeto de Lei 1200/2003

Assuntos

  • Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 171, de 06 de março de 1990
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 287, de 04 de julho de 1991
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 314, de 18 de dezembro de 1991
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 324, de 09 de março de 1992
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 325, de 09 de março de 1992
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 729, de 28 de dezembro de 1998
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 735, de 29 de janeiro de 1999
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 746, de 30 de abril de 1999
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 753, de 31 de maio de 1999
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 799, de 05 de novembro de 1999
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 811, de 17 de janeiro de 2000
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 870, de 22 de março de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 892, de 12 de julho de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 951, de 17 de junho de 2002
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.002, de 20 de junho de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.084, de 03 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.135, de 05 de julho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.332, de 17 de maio de 2007
 

Anexos Norma Jurídica



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