Lei Ordinária nº 746, de 30 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
746
Ano
1999
Data
30/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/1999
Veículo de Publicação
Jornal Gazeta Rondoniense
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o número de vagas das funções de confiança de diretor de escola, vice-diretor de escola, e secretária de escola, estabelecidas pela Lei nº 648/97.
Indexação
Altera o número de vagas das funções de confiança de diretor de escola, vice-diretor de escola, e secretária de escola, estabelecidas pela Lei nº 648/97.
estrutura organizacional do poder executivo, quadro demonstrativo de funções.
estrutura organizacional do poder executivo, quadro demonstrativo de funções.
Observação
projeto de lei ordinária 888/1999
Assuntos
- Estrutura organizacional
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 648, de 24 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.017, de 06 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.031, de 10 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica