Lei Ordinária nº 314, de 18 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
314
Ano
1991
Data
18/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/1992
Veículo de Publicação
Jornal correio do estado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria cargos efetivos, concede aumento na remuneração dos empregados municipais e dá outras providências.
Indexação
concede aumento remuneração empregados cargos efetivos educação professor monitor
Observação
projeto de lei ordinária 393/1991
Assuntos
- Remuneração, salário, vencimento, auxílios
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.017, de 06 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.031, de 10 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica