Lei Ordinária nº 1.710, de 18 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1710
Ano
2011
Data
18/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2011
Veículo de Publicação
AROM-Diário Of. dos Munic. RO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe Sobre Alteração Na Lei Municipal Nº. 648/GP/97 De 24 De Dezembro De 1.997,
Indexação
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 1.710/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 648/GP/97 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.997,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, AUGUSTO TUNES PLAÇA, no uso das suas atribuições legais,
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - RO, aprovou e eu sanciono a seguinte,
L E I
Art. 1º. Fica alterado o Anexo X da Lei Municipal nº 648/GP/1997 de 24 de dezembro de 1997, conforme tabela em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 18 de Julho de 2011.
AUGUSTO TUNES PLAÇA
Prefeito
ANEXO - X
QUANTIDADE
Descrição dos Cargos
Simbologia
GP
SEMPLAN
SEMAD
SEMFAZ
SEMEC
SEMSAU
SEMAST
SEMAGRI
SEMOSP
TOTAL
Prefeito
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Vice-Prefeito
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Gabinete
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Secretários
subsídio
1
1
1
1
1
1
1
1
8
Diretor Técnico do Hospital
ADS 1
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Procurador Geral do Município
ADS 2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Diretor da Central de Compras
ADS 3
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor Técnico I
ADS 4
1
3
0
0
0
1
0
0
0
5
Sub-Procurador Geral do Município
ADS 4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor Técnico II
ADS 5
0
2
0
1
0
0
0
0
0
3
Coordenador
ADS 6
1
1
2
1
4
0
0
2
11
Diretor da Contadoria
ADS 7
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Diretor da Tesouraria
ADS 7
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Pregoeiro
ADS 8
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADS 8
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Controlador Geral do Município
ADS 4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor de Imprensa e Comunicação
ADS 10
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Diretor da Equipe de Enfermagem do Hospital
ADS 11
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Diretor de Departamento
ADI 1
4
1
1
4
4
3
2
1
20
Assessor Técnico III
ADI 2
2
0
0
3
0
0
0
0
5
Diretor de Núcleo
ADI 3
1
3
3
1
0
2
1
3
14
Gerente do Abrigo
ADI 4
0
0
0
0
0
4
1
0
0
5
Gerente de Centro
ADI 4
0
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Diretor de Divisão
ADI 5
3
3
2
0
6
2
2
7
3
28
Chefe de Seção
ADI 6
0
0
0
0
3
2
0
0
5
Chefe de Setor
ADI 7
0
0
0
0
0
0
0
5
5
TOTAL
11
20
8
10
16
21
14
11
15
126
Agente Político Eletivo
2
2
Agente Político (Secretários)
8
8
Total
10
10
TOTAL DE CARGOS
126
Publicado por:
Adevânio Moret de Abreu
Código Identificador:8AC69B7B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 19/07/2011. Edição 0486
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
LEI MUNICIPAL N° 1.710/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 648/GP/97 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.997,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, AUGUSTO TUNES PLAÇA, no uso das suas atribuições legais,
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - RO, aprovou e eu sanciono a seguinte,
L E I
Art. 1º. Fica alterado o Anexo X da Lei Municipal nº 648/GP/1997 de 24 de dezembro de 1997, conforme tabela em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 18 de Julho de 2011.
AUGUSTO TUNES PLAÇA
Prefeito
ANEXO - X
QUANTIDADE
Descrição dos Cargos
Simbologia
GP
SEMPLAN
SEMAD
SEMFAZ
SEMEC
SEMSAU
SEMAST
SEMAGRI
SEMOSP
TOTAL
Prefeito
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Vice-Prefeito
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Gabinete
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Secretários
subsídio
1
1
1
1
1
1
1
1
8
Diretor Técnico do Hospital
ADS 1
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Procurador Geral do Município
ADS 2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Diretor da Central de Compras
ADS 3
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor Técnico I
ADS 4
1
3
0
0
0
1
0
0
0
5
Sub-Procurador Geral do Município
ADS 4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor Técnico II
ADS 5
0
2
0
1
0
0
0
0
0
3
Coordenador
ADS 6
1
1
2
1
4
0
0
2
11
Diretor da Contadoria
ADS 7
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Diretor da Tesouraria
ADS 7
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Pregoeiro
ADS 8
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADS 8
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Controlador Geral do Município
ADS 4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor de Imprensa e Comunicação
ADS 10
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Diretor da Equipe de Enfermagem do Hospital
ADS 11
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Diretor de Departamento
ADI 1
4
1
1
4
4
3
2
1
20
Assessor Técnico III
ADI 2
2
0
0
3
0
0
0
0
5
Diretor de Núcleo
ADI 3
1
3
3
1
0
2
1
3
14
Gerente do Abrigo
ADI 4
0
0
0
0
0
4
1
0
0
5
Gerente de Centro
ADI 4
0
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Diretor de Divisão
ADI 5
3
3
2
0
6
2
2
7
3
28
Chefe de Seção
ADI 6
0
0
0
0
3
2
0
0
5
Chefe de Setor
ADI 7
0
0
0
0
0
0
0
5
5
TOTAL
11
20
8
10
16
21
14
11
15
126
Agente Político Eletivo
2
2
Agente Político (Secretários)
8
8
Total
10
10
TOTAL DE CARGOS
126
Publicado por:
Adevânio Moret de Abreu
Código Identificador:8AC69B7B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 19/07/2011. Edição 0486
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
Observação
A indexação é utilizada apenas para agilidade e rapidez na localização dos documentos, por gentileza considerar o texto original da Lei Anexada.
Projeto de lei 1966/2011
Projeto de lei 1966/2011
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 648, de 24 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica