Decreto Legislativo nº 122, de 02 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
122
Ano
2019
Data
02/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2019
Veículo de Publicação
AROM-Diário Of. dos Munic. RO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro Junior.
Indexação
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR
EUGÊNIO ODILON RIBEIRO JUNIOR.
O Presidente da Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, no uso de
suas atribuições que são conferidas através do Artigo 144, VI do
Regimento Interno.
Faz saber que o Plenário da CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA
BUENO, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º De acordo com o que preceitua o Art. 144, inciso VI do
Regimento Interno desta Casa de Leis, concede Título de “Cidadão
Benemérito do Município de Pimenta Bueno” ao EUGÊNIO
ODILON RIBEIRO JUNIOR.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Benedito Laurindo Gonçalves – Capivara.
Pimenta Bueno - RO em, 02/13/2019.
SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
Vereador Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Zottele Silva
Código Identificador:0DC9DB3C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 04/12/2019. Edição 2601
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR
EUGÊNIO ODILON RIBEIRO JUNIOR.
O Presidente da Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, no uso de
suas atribuições que são conferidas através do Artigo 144, VI do
Regimento Interno.
Faz saber que o Plenário da CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA
BUENO, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º De acordo com o que preceitua o Art. 144, inciso VI do
Regimento Interno desta Casa de Leis, concede Título de “Cidadão
Benemérito do Município de Pimenta Bueno” ao EUGÊNIO
ODILON RIBEIRO JUNIOR.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Benedito Laurindo Gonçalves – Capivara.
Pimenta Bueno - RO em, 02/13/2019.
SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
Vereador Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Zottele Silva
Código Identificador:0DC9DB3C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 04/12/2019. Edição 2601
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
Observação
A indexação é utilizada apenas para agilidade e rapidez na localização dos documentos, por gentileza considerar o texto original da Lei Anexada.
Assuntos
- Concessão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica