Projeto de Decreto nº 131 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2019
Número
131
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro Junior.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada