Lei Complementar nº 21, de 28 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
21
Ano
2020
Data
28/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
AROM-Diário Of. dos Munic. RO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar Municipal nº 018 de 13 de Novembro de 2019.
Indexação
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2020 DE, 28 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
FAZ SABER que a CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO aprovou e eu sanciono a seguinte.
LEI
Art. 1º Altera o Art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 018 de 13 de Novembro de 2019, que passa vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ...
I - ...
II - ...
III - Revogado, e
IV - ...
[ ...]
Art. 2º Esta lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho.
Pimenta Bueno/RO, 28 de Abril de 2020.
ARISMAR ARAUJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:67811946
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 30/04/2020. Edição 2702
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2020 DE, 28 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
FAZ SABER que a CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO aprovou e eu sanciono a seguinte.
LEI
Art. 1º Altera o Art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 018 de 13 de Novembro de 2019, que passa vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ...
I - ...
II - ...
III - Revogado, e
IV - ...
[ ...]
Art. 2º Esta lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho.
Pimenta Bueno/RO, 28 de Abril de 2020.
ARISMAR ARAUJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:67811946
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 30/04/2020. Edição 2702
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
Observação
A indexação é utilizada apenas para agilidade e rapidez na localização dos documentos, por gentileza considerar o texto original da Lei Anexada.
(Projeto de Lei Ordinária 3.017/2020)
(Projeto de Lei Ordinária 3.017/2020)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica