Lei Ordinária nº 289, de 05 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
289
Ano
1991
Data
05/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal Folha Pimentense
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e Extingue cargos comissionados e cria cargos efetivos, modificando a estrutura do poder executivo e dá outras providências.
Indexação
Cria Extingue cargos comissionados cria cargos efetivos modifica estrutura do poder executivo
Observação
projeto de lei ordinária 359/91
Assuntos
- Estrutura organizacional
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 523, de 15 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica