Lei Ordinária nº 732, de 29 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
732
Ano
1998
Data
29/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/1999
Veículo de Publicação
Jornal o Estadão
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nova redação e seção de serviços gerais e cria na estrutura organizacional básica no município de Pimenta Bueno-RO, Lei 648/97 , a Seção Municipal de transporte e Transito - SEMTRAN - e dá outras providências.
Indexação
Nova redação e seção de serviços gerais e cria na estrutura organizacional básica no município de Pimenta Bueno-RO, Lei 648/97 , a Seção Municipal de transporte e Transito - SEMTRAN - e dá outras providências.
Observação
projeto de lei ordinária 863/1998
Assuntos
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 648, de 24 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 867, de 19 de março de 2001
Anexos Norma Jurídica