Lei Ordinária nº 1.049, de 29 de dezembro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1049

Ano

2003

Data

29/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/2003

Veículo de Publicação

Átrio da Prefeitura

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a Criar vagas no quadro permanente de servidores e realizar concurso público, para preenchimento da referidas vagas, para atender as necessidades desta municipalidade

Indexação

Autoriza o Executivo Municipal a Criar vagas no quadro permanente de servidores e realizar concurso público, para preenchimento da referidas vagas, para atender as necessidades desta municipalidade

Observação

Projeto de Lei Ordinária 1216/2003

Assuntos

  • Estrutura organizacional

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.084, de 03 de março de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.087, de 10 de março de 2004

 

Anexos Norma Jurídica