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Estabelece medidas visando proporcionar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal, em igualdade de condições com demais candidatos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de 1.900,00 (mil e novecentos reais), destinados a suplementar dotações orçamentária da Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho - SEMAST e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de 143.377,46 (cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), destinados a suplementar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro, por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por Recurso Vinculado à Receita e Anulação de Dotação e dá outras providências

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Recurso Vinculado a Receita e dá outras providências.

Dar nome a conhecida Rua Capitão Pisa Flores no loteamento Parque dos Ipês, neste município

Dispõe Sobre Abertura do Crédito Adicional Especial e Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 298.174,48 (Duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centos), destinados a Suplementar as Dotações Orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências

Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.508/2019, que da Substituição do Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita do ano de 2019 e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.942/2013 de 17 de outubro de 2013

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, para os exercícios financeiros de 2020 e 2021, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação totalizando o valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), destinados a suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais), destinados a suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro e Anulação Parcial de Dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado a receita e por anulação de Dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais, Especial e Suplementar, por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 2.514 de 20 de agosto de 2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por recurso vinculado a receita no valor de duzentos e cinquenta mil reais, destinados a suplementar as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de um mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos, destinados a suplementar dotação orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração Geral - SEMAD.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado à Receita, no valor de seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação parcial de dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro e Anulação Parcial de Dotação e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 1.969 de 17 de Dezembro de 2013.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1539/2019.

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por superávit Financeiro e dá outras providências.

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pimenta Bueno e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Recurso Vinculado à Receita e Anulação Parcial de Dotação e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial por anulação parcial de dotação no valor de treze mil reais, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - Semast e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969 DE 17 DE DEZEMBRO D 2013.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento - Programa da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno para o exercício de 2020.

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) destinados a suplementar as dotações orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por recurso Vinculado à receita e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 35.202,55 (trinta e cinco mil, duzentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 135.134,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais), e dá outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação , no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária e dá outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de Dotação totalizando o valor de R$ 4.108,85(quatro mil, cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), destinados a suplementar as dotações orçamentárias da SEMAGRI, conforme e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 012 de 14 de Dezembro de 1983.

Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens Inservíveis ou de Recuperação Antieconômica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), destinado a suplementar a dotação orçamentária, da Agência Reguladora de Saneamento Básico AR-PB e dá outras providências. ( EDIÇÃO 1848 - AROM)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar com encargos área para a Empresa E. J. Construtora Ltda.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), e dá outras Providências.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.