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Dá nova redação ao Caput do art. 59 da LOM e Revoga seu paragrafo único

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 132, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Lúcio Antônio Mosquini.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Motoo Yoshikawa.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro Junior.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 011 de 18 de dezembro de 2017.

Institui o fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, dispõe sobre seus objetivos, constituição e gestão e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial Por Anulação Parcial de Dotação Especial por Superávit Financeiro, no Valor De (Oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial por superávit financeiro por recursos vinculados a receita, por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no valor de (dois milhões, quatorze mil, cento e cinco reais e setenta centavos), e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro No Valor De (Duzentos E Sessenta E Sete Mil Quinhentos E Dezessete Reais E Dezenove Centavos), E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional, Especial Por Anulação Parcial de Dotação e Especial por Superávit Financeiro, no Valor De (Hum milhão, quinhentos e noventa e três mil , quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), e Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, Anulação Parcial de dotação e Recursos vinculados a receita no valor de ( duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências

Dispõe Sobre A Alteração Qualitativa Do Orçamento Vigente Através Da Transposição De Dotações Conforme Preceitua O Artigo 167, Vi, Cf/88, No Valor De (Dois Milhões, Oitocentos E Trinta E Cinco Mil, Duzentos E Cinquenta E Quatro Reais E Trinta E Oito Centavos E Da Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação no valor de (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras Providências

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do município de Pimenta Bueno.

Acrescentam os Arts 54-A e 54-B a Lei nº 2.188 de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

Altera a Lei Municipal nº 2297/2017, já alterada pelas Leis Municipais nºs 2324/2017, 2358/2017, 2450/2018 e 2470/2018, que dispõe sobre a Estrutura O Organizacional da Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2321, de 02 de outubro de 2017.

Reconhece como Entidade de Utilidade Pública do Município de Pimenta Bueno a ASPROLI 44 - Associação dos Produtores Rurais da Linha 44.

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 1380/2007, estabelecendo o Piso Salarial em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 altera a tabela do Anexo - 1, e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superavit Financeiro, por Recurso Vinculado a Receita, por Anulação Parcial de Dotação e Suplementar por Recurso Vinculado a Receita e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, por recurso Vinculado a Receita e Anulação Parcial de Dotação e dá outras providências.

Institui o dia do Surdo no município de Pimenta Bueno-RO

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueadores de ar, nas tubulações do sistema individual e fornecimento de água, no Município de Pimenta Bueno-RO.

Altera a Lei Municipal nº 1.385/2007 de 16 de outubro de 2007 - plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Geral

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, Especial por Recurso Vinculado a Receita, Especial por anulação parcial de dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito do município de Pimenta Bueno - RO.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias do Município de Pimenta Bueno, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano ao estado de Rondônia, destinada a Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.

Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundamental do município.

Autoriza o município de Pimenta Bueno a firmar termo de cooperação técnica com o município de Cacoal/RO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado a Receita e por Anulação Parcial de Dotação e da outras providências. (Destinados a Suplementar as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de 187.500,00, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial, por Superávit Financeiro e dá outras providências. ( Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo, no valor de 2066,14)

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, por Anulação Parcial de Dotação e dá outras Providências. (Totalizando o valor de R$ 165.019,78 cento e sessenta e cinco mil e dezenove reais e setenta e oito centavos, destinados a suplementar as dotações orçamentárias Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC)

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a suplementar as dotações orçamentárias e dá outras Secretaria Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, valor de R$ 1.525,91 (hum mil, quinhentos e vinte cinco reais e noventa e um centavo), destinados a suplementar as dotações orçamentárias e dá outras providências

Altera a Lei Municipal no 648 de 24 de dezembro de 1997.

Dar nome a Rua Projetada nº 02" no Distrito Itaporanga, neste município e dá outras providências.

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional por Reformulação Administrativa (ART. 167, VI, da CF/88), Transposição por Anulação Parcial de Dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional por reformulação Administrativa (Art. 167, VI, da CF/88), Transposição por Anulação Parcial de Dotações e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1669/2011 de 12 de abril de 2011.

Reconhece como entidade de Utilidade Pública do Município de Pimenta Bueno - RO a Associação Amigos do Bem - AADB.

Cria o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, relativo a Débitos Inscritos ou não na Dívida Ativa do município de Pimenta Bueno - RO

Dispõe sobre alteração da Lei 2451/GP/2018, que dá substituição do Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita do Ano de 2019 e da outras providências.

Institui o Programa de Regularização de Edificações e estabelece Normas e Procedimentos.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de dotação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Águas de Pimenta, a receber doações dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE e a Associação Beneficente dos Idosos de Pimenta Bueno ABIPB.

Dispõe sobre a Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público do município de Pimenta Bueno-RO, para a Associação Beneficente dos Idosos de Pimenta Bueno - RO - ABIPB.

Alteram-se as Observações do Anexo III, da Tabela 3 da Lei Municipal nº 2.344/2017, de 10 de Novembro de 2017.